Governo negocia Salário mínimo e pode ir a R$ 560,00

 

Sem ter certeza do apoio da base aliada para aprovar um valor de R$ 545 para o salário mínimo, o governo acertou ontem um plano B com os partidos de oposição para evitar um prejuízo maior. Em reunião com PSDB e DEM, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou a votação para a próxima quarta-feira. O governo vai insistir no valor mais baixo, mas se perceber que não terá apoio suficiente na base para bancar os R$ 545, acertou com a oposição que abraçará a emenda apresentada pelo PDT reajustando o mínimo para R$ 560, valor que DEM e PSDB aceitam votar.

j batistaPresidente da Câmara, Marco Maia negocia com líderes a votação do projeto do salário mínimo

Para garantir a votação, o governo aceitou a realização de uma comissão geral na Câmara, na terça-feira, com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como desejava a oposição, e concordou que outros partidos apresentassem suas próprias emendas propondo outros valores para o reajuste.

A vantagem do governo é que o acordo de procedimentos com a oposição garante o compromisso de que a votação não será obstruída, nem incluirá outras matérias espinhosas para o Palácio do Planalto, como o reajuste para aposentados. E, o principal de tudo, cria uma espécie de trava de segurança impedindo que o mínimo suba para valores considerados inaceitáveis pela equipe econômica, como os R$ 580 defendidos pelas centrais sindicais ou R$ 600 como a emenda apresentada pelo PSDB.

Apesar de insistir na aprovação de um mínimo de R$ 545, o governo sabe que o cenário dentro do Congresso hoje é extremamente instável para ter certeza que a base votará unida em torno da proposta.

Partidos como PMDB, PDT e PC do B têm se queixado do comportamento do governo na distribuição de postos nos escalões intermediários. Até mesmo o PT, partido da presidenta Dilma, enfrenta problemas internos por conta da ocupação de espaços dentro do Congresso e reclama da omissão do governo em torno do assunto.

Esses grupos sinalizam com a possibilidade de votar um valor maior para o mínimo para exibir sua insatisfação com o governo.

Pacto surpresa

A negociação do governo com a oposição foi deflagrada ontem de manhã, com Vaccarezza se reunindo com o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) e da minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), na sala da liderança dos tucanos. A conversa convergiu rapidamente para um consenso. A velocidade no fechamento do acordo causou surpresa e provocou críticas feitas por oposicionistas contrários à negociação. Para ACM Neto, porém, a oposição não cedeu.

“Nós abrimos o diálogo com o governo, mas estamos trabalhando para aprovar um salário mínimo maior do que o valor apresentado pelo governo”, disse.

Defensor da emenda que aumenta o mínimo para R$ 600, Duarte Nogueira admite que o PSDB poderá apoiar um valor menor. “Combinamos nesse encontro um acordo de procedimentos. O objetivo do PSDB é garantir o aumento do mínimo. Já disse que não somos inflexíveis, embora o partido defenda os R$ 600”, afirmou o tucano.

Para o líder do governo, o importante é garantir que a votação aconteça já na próxima semana e sem obstruções ou manobras que incluam a apresentação de outros projetos fora do interesse do governo.

Ministro aponta quebra de acordo dos sindicalistas

Brasília (AE) - Ao defender a proposta de um salário mínimo de R$ 545, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral, disse que o governo não fará “loucuras”. Ele disse não entender a postura das centrais sindicais de quebrar o acordo da política do mínimo até 2023. “Isso não é brincadeira. O governo não está brincando. Queremos honrar nosso compromisso”, afirmou.

O ministro da Secretaria-GEral da Presidência disse que o debate do salário mínimo só ganhou força por causa da proposta “derrotada” do ex-candidato tucano à presidência em 2010, José Serra, de um salário de R$ 600. “Estamos defendendo uma proposta vitoriosa, de R$ 545, que o povo escolheu”, afirmou.

Gilberto Carvalho destacou que as queixas das centrais são legítimas. “A vida não termina no salário mínimo. Temos muitas outras questões para discutir com as centrais”, disse. Ele afirmou que o governo só irá discutir uma correção da tabela do Imposto de Renda após concluir a votação da proposta do salário mínimo.

Líder do DEM apresenta emenda

Brasília (AE) - O líder do DEM na Câmara, ACM Neto(BA), fechou um acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força, e também vai apresentar uma emenda propondo um salário mínimo de R$ 560,00. A aposta do DEM é que essa proposta pode “rachar a base” e fazer com que o governo não consiga aprovar os R$ 545,00 que deseja. “Com os R$ 560,00, é muito mais fácil rachar a base do que com qualquer valor superior. O que nós queremos é aumentar o salário mínimo para o trabalhador”, afirmou ACM Neto.

Um acordo feito pelos líderes prevê a votação na próxima quarta-feira (16) no plenário da Câmara. Serão votadas de forma nominal as propostas de R$ 600,00, do PSDB, e de R$ 560,00, do PDT e do DEM O projeto do governo fixando o valor de R$ 545,00 já chegou à Casa. Ele determina que o valor passará a valer no mês seguinte ao que for sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, após as votações no Congresso.