Prefeitos querem evitar o mínimo superior a R$ 545,00

 

O governo federal não está sozinho no lobby para evitar um aumento do salário mínimo acima dos R$ 545,00. Prefeitos de todo o país estão em campanha para evitar que a concessão de um reajuste maior prejudique ainda mais a situação dos executivos municipais. Números da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estimam em R$ 38 milhões o impacto nas contas das prefeituras de cada R$ 1,00 de aumento dado ao mínimo. Além do salário dos trabalhadores em si, o cálculo já leva em conta os encargos trabalhistas.

renato araújo/abrPaulo Ziulkoski alerta para limites da Lei de Responsabilida

A elevação do mínimo para R$ 545,00 já tem um impacto estimado em R$ 1,3 bilhões nas contas das prefeituras em 2011. Se a emenda apresentada por DEM e PDT obtiver sucesso e levar o valor para R$ 560,00, os municípios teriam um gasto de quase R$ 1,9 bilhão. Caso o mínimo suba para R$ 600,00, como defende o PSDB, as prefeituras teriam uma despesa extra de R$ 3,4 bilhões.

Líder do PR na Câmara, o mineiro Lincoln Portella conta ter recebido desde a semana passada ligações de mais de 40 prefeitos para falar sobre o tema. “Não podemos ser irresponsáveis e querer jogar o salário mínimo para um patamar que as prefeituras não dão conta. Tenho recebido ligações de prefeitos pedindo pelo amor de Deus que não deixemos o mínimo ir além dos R$ 545,00”, afirma ele.

O relato de Portella não é isolado. Deputados e senadores de vários partidos comentam sobre o assédio dos prefeitos. Um senador do Nordeste conta ter recebido ligações de prefeitos afirmando não conseguir sequer pagar a folha de pagamento do próximo mês se o salário for para um valor maior.

A região Nordeste tem o maior número de trabalhadores recebendo até um salário mínimo e meio, segundo dados da CNM. O levantamento mais recente, de 2009, mostra que quase a metade dos 1,7 milhões de funcionários de prefeituras nesta faixa salarial vive nesta região. É no salário destes trabalhadores que o reajuste é praticamente imediato.

Os pequenos municípios são os que mais sofrem com os reajustes do mínimo. Eles têm suas receitas vinculadas basicamente a repasses da União, principalmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que não vem crescendo no mesmo ritmo dos aumentos concedidos ao salário mínimo.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, estima que devido aos sucessivos aumentos do salário mínimo centenas de prefeituras têm estourado o limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Convidado para falar na comissão geral que a Câmara realiza amanhã para discutir o tema, Ziulkoski enviará um técnico ao Congresso. O presidente da Confederação já tinha agenda no Nordeste e está mostrando aos prefeitos o tamanho do impacto e pedindo para que pressionem os deputados. “Não vamos gastar dinheiro à toa e ir pra Brasília. A estratégia é cada prefeito falar com seus deputados e mostrar que não dá conta de pagar”.

PSDB apresentará emenda para salário de R$ 560

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), disse ontem que o partido vai apresentar amanhã emenda propondo reajuste para o salário mínimo no valor de R$ 600. O tucano, contudo, admitiu a dificuldade de a proposta ter sucesso na votação da matéria. Após um encontro com o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), Nogueira falou em “coerência” e afirmou que espera que a bancada tucana adote um posicionamento único em relação ao salário mínimo.

A legenda se divide entre posições já manifestadas pelo senador Aécio Neves e pelo ex-governador de São Paulo, José Serra. O tucano mineiro acha que é possível e há espaço para um reajuste maior do que o valor de R$ 545 proposto pelo governo, mas não encampa o valor de R$ 600 defendido por Serra.

“Nós na campanha eleitoral apontamos que o salário mínimo de R$ 600 era possível. Entendemos nesse momento, com os argumentos técnicos, sem desequilíbrio do Orçamento da União, de que há uma margem por subestimativa da receita da Previdência de poder dar o salário mínimo de R$ 600”, afirmou o líder tucano. “Sabemos que dificilmente haverá, pela pressão do governo, viabilidade na vitória desses R$ 600, todo mundo já está percebendo isso. Mas isso não tira a nossa capacidade e ao mesmo tempo o nosso empenho de mostrar que é possível.”

Conforme o líder tucano, caso a emenda seja derrotada, o partido vai lutar para que o aumento do salário mínimo “seja o maior possível, além dos R$ 545”.

Questionado se a bancada do PSDB vai unida para a votação, Nogueira não foi categórico: “Eu espero que sim.”

Aécio, depois também de se reunir com Anastasia, disse na sexta-feira que o PSDB iria se reunir no início desta semana para tirar uma posição convergente no Congresso em relação ao reajuste do valor do salário mínimo. O senador mineiro propõe “um caminho mais prudente” e um acordo com dirigentes de centrais sindicais, em especial da Força Sindical.

Para Nogueira, o PSDB “pode se dar ao luxo” de ter opiniões divergentes em alguns temas. Ele disse que a proposta de R$ 600 tem apoio do DEM e seu papel é promover o debate. “O que é melhor para que a gente possa defender com garra e com coerência o que a gente está pregando.”

“Candidatura natural”

Após a audiência no Palácio Tiradentes, o deputado paulista pregou a necessidade de uma oposição “dura”, mas também “responsável” e “qualificada”.

O líder do PSDB na Câmara disse que a discussão sobre a candidatura presidencial em 2014 deve ocorrer “no tempo adequado para que o carro não fique na frente dos bois”. Também se esquivou da polêmica envolvendo uma suposta candidatura natural do partido.

“A candidatura natural é aquela que ocorre dentro do partido por convergência. Falar de candidatura natural nesse momento não é natural.”