quarta-feira, 10 de outubro de 2012

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA É ELEITO PRESIDENTE DO STF


O STF (Supremo Tribunal Federal) elegeu nesta quarta-feira (10) o ministro Joaquim Barbosa, relator no julgamento do mensalão e atual vice-presidente do Supremo, para ser o novo presidente da Corte por um mandato de dois anos. Ele substituirá o ministro Ayres Britto, que completa 70 anos em novembro e, pela lei, será obrigado a se aposentar.
Barbosa foi eleito por nove votos a um -- Ricardo Lewandowski teve um voto. Para  vice-presidência, foi eleito Lewandowski, por nove votos a um, que foi para a ministra Cármen Lúcia.
Com base no artigo 12 do regimento Interno do STF,  a eleição deve ocorrer na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato do presidente. Barbosa foi escolhido segundo a tradição do STF, que é a de escolher o vice-presidente. Barbosa também foi eleito para presidir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A eleição foi por voto secreto e feita em cédulas de papel. Quem fez o escrutínio do resultado foi Rosa Weber, a ministra mais nova da casa.
O mandato do presidente do STF é de dois anos e o presidente não pode ser reeleito para o mandato imediatamente seguinte. Entre suas atribuições estão a de velar pelas prerrogativas do Tribunal, representá-lo perante os demais poderes e autoridades, além de dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias.


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